Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Questões de Direito Processual Civil

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.